Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2025 08/09/2025MENCIONALei Orgânica do Município de Irupi - ES
Resolução05/2025 08/09/2025MENCIONALei Orgânica do Município de Irupi - ES
Lei Ordinária1.168/2025 09/07/2025MENCIONA
Lei Ordinária1.164/2025 30/06/2025MENCIONA
Lei Ordinária1.152/2025 29/01/2025MENCIONAArt. 18, § 5º; Art. 62; Art. 64; Art. 91; Art. 198
Lei Ordinária1.132/2024 09/09/2024MENCIONAArt. 56, inciso III; Art. 75, § 4º; Art. 91; Art. 16, inciso X
Lei Ordinária1.131/2024 12/07/2024MENCIONA
Resolução02/2024 21/02/2024MENCIONAArt. 45, Inciso XVI
Lei Ordinária1.133/2024 01/01/2024MENCIONAArt. 56, inciso III; Art. 34 e § 2º
Lei Ordinária1.083/2023 25/04/2023MENCIONAart. 64
Lei Ordinária1.073/2022 29/11/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.056/2022 11/07/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.058/2022 26/06/2022MENCIONA art. 106
Resolução03/2022 06/06/2022MENCIONAArt. 45, Inciso XVI
Emenda a Lei Orgânica01/2022 20/04/2022INCLUI§§ 4º ao 8º no art. 129
Resolução01/2022 03/03/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.034/2022 10/01/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.015/2021 07/07/2021MENCIONA
Lei Ordinária1.002/2020 11/11/2020MENCIONAArtigo 75; § 4° ; Artigo 16, X; Art. 91
Lei Ordinária997/2020 05/10/2020MENCIONAArtigo 44, inciso XIV e Art. 201, parágrafo único
Lei Ordinária996/2020 05/10/2020MENCIONAArtigo 91 e Artigo 16, inciso X; Inciso III do art. 56
Lei Ordinária995/2020 28/09/2020MENCIONAart. 34; Art. 34 § 2º
Lei Ordinária989/2020 13/08/2020MENCIONAArt. 40, Inciso V
Lei Ordinária988/2020 13/08/2020MENCIONAArt. 40, Inciso V
Lei Ordinária985/2020 13/07/2020MENCIONA
Lei Ordinária951/2019 25/10/2019MENCIONA
Lei Ordinária910/2018 26/07/2018MENCIONAart.16
Lei Ordinária905/2018 05/06/2018MENCIONAArt.40, inciso V
Lei Ordinária904/2018 05/06/2018MENCIONAArt.40, inciso V
Lei Ordinária903/2018 05/06/2018MENCIONAArt.40, inciso V
Decreto Legislativo01/2017 23/08/2017MENCIONAArt. 55, Inciso I, II, III e IV, Parágrafo Único e Art. 58 § 1º
Lei Ordinária870/2017 17/07/2017MENCIONAartigo 16
Lei Ordinária849/2016 01/09/2016MENCIONAartigo 34
Lei Ordinária848/2016 01/09/2016MENCIONAartigo 75 parágrafo 4, artigo 91, artigo 16 X e artigo 56 inciso III
Lei Ordinária847/2016 19/07/2016MENCIONA
Lei Ordinária816/2015 12/06/2015MENCIONA
Lei Ordinária766/2013 11/10/2013MENCIONA
Lei Ordinária761/2013 11/10/2013MENCIONAArt. 54
Lei Complementar01/2013 08/02/2013MENCIONAArtigo 198
Lei Ordinária708/2012 10/07/2012MENCIONA
Resolução01/1995 20/09/1995MENCIONAInciso III ao Art. 47

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