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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei - Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - INCLUI O ART. 7º-A NA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEM-BRO DE 2019 PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 7311 Data: 25/02/2026 15:39:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 7310 Data: 25/02/2026 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 979, DE 17 DE ABRIL DE 2020 PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 7243 Data: 08/01/2026 13:33:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 28/2025
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 458 ID: 7166 Data: 19/11/2025 15:18:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1181/2026
Projeto de Lei - Executivo n° 27/2025
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 439 ID: 7142 Data: 31/10/2025 13:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1178/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 23 DE OUTU8BRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS PARA PROFESSORES, PEDAGOGOS E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 436 ID: 7140 Data: 29/10/2025 16:17:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1180/2026
Projeto de Lei - Executivo n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - INCLUI O ART. 2º-A NA LEI Nº 1.095, DE 10 DE JULHO DE 2023 PARA ESTABELECER O LIMITE DE PARCELAS EM EMPRESTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTI-TUIÇÕES FINANCEIRAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 432 ID: 7135 Data: 24/10/2025 16:00:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 1997 PARA CRIAR O CONSELHO GESTOR DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 372 ID: 7077 Data: 29/09/2025 12:43:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1175/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23, DE 25 SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 1.053, DE 24 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2025 Protocolo N°: 371 ID: 7076 Data: 29/09/2025 12:39:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1173/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2025
PROJETO DE LEI N° 22, DE 11 SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 742, DE 07 DE JUNHO DE 2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 7065 Data: 22/09/2025 12:16:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1174/2025
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