Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/01/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária383/2004 20/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária384/2004 20/04/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária354/2004 20/01/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária338/2003 21/08/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária301/2002 28/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária300/2002 14/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária298/2002 14/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária231/2000 06/01/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária223/1999 24/08/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária202/1998 29/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária161/1998 23/04/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária149/1998 27/02/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária147/1997 23/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária125/1997 13/08/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária118/1997 20/06/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária106/1997 20/03/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária101/1997 28/01/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária45/1994 20/05/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária37/1994 06/01/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária01/1993 01/01/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária413/2005 09/06/2005INCLUIAnexo I
Lei Ordinária401/2005 06/05/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária394/2005 21/03/2005ALTERAAnexo I

Sobre

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Legislação