Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/01/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei383/2004 20/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei384/2004 20/04/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei354/2004 20/01/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei338/2003 21/08/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei301/2002 28/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei300/2002 14/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei298/2002 14/02/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei231/2000 06/01/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei223/1999 24/08/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei202/1998 29/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei161/1998 23/04/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei149/1998 27/02/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei147/1997 23/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei125/1997 13/08/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei118/1997 20/06/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei106/1997 20/03/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei101/1997 28/01/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei45/1994 20/05/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei37/1994 06/01/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei01/1993 01/01/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei413/2005 09/06/2005INCLUIAnexo I
Lei401/2005 06/05/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei394/2005 21/03/2005ALTERAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação