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  Lei 968/2020

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei827/2015 14/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei962/2019 23/12/2019MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei951/2019 25/10/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei890/2017 22/12/2017MENCIONAPlano Plurianual
Lei830/2015 14/12/2015MENCIONA
Lei828/2015 14/12/2015MENCIONA
Lei812/2015 18/05/2015MENCIONA
Lei812/2015 18/05/2015MENCIONA
Lei803/2014 27/11/2014MENCIONA
Lei778/2013 26/12/2013MENCIONA
Lei778/2013 26/12/2013MENCIONAArt. 3º
Lei777/2013 26/12/2013MENCIONA
Lei595/2009 13/04/2009MENCIONA
Lei595/2009 13/04/2009MENCIONAArt. 19
Lei542/2008 24/05/2008MENCIONA
Lei210/1999 06/05/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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