Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.006/2020 22/12/2020MENCIONAPlano Plurianual 2018/2021
Lei985/2020 13/07/2020MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
Lei982/2020 06/05/2020MENCIONAPlano Plurianual
Lei968/2020 13/03/2020MENCIONAPlano Plurianual
Lei962/2019 23/12/2019MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei951/2019 25/10/2019MENCIONA
Lei932/2018 21/12/2018MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018-2021
Lei910/2018 26/07/2018MENCIONAPlano Plurianual

Sobre

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Legislação