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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 132 ID: 7381 Data: 18/03/2026 16:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
R 5/2026
Projeto de Resolução n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE NORMAS DE INTEGRIDADE APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 7380 Data: 18/03/2026 16:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
R 4/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 128 ID: 7379 Data: 18/03/2026 16:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
R 3/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE O PLANO DE DADOS ABERTOS.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 127 ID: 7378 Data: 18/03/2026 16:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
R 2/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI/ES, OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 20144, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 126 ID: 7377 Data: 18/03/2026 16:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Lei - Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NELCI GOMES DA COSTA.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 7365 Data: 12/03/2026 16:40:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - INCLUI O ART. 7º-A NA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEM-BRO DE 2019 PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: 66 ID: 7311 Data: 25/02/2026 15:39:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 65 ID: 7310 Data: 25/02/2026 15:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 7305 Data: 20/02/2026 13:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Ofício - Gabinete do Presidente n° 127/2025
ENCAMINHAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 518/2025 Protocolo N°: 518 ID: 7240 Data: 30/12/2025 17:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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