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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 7305 Data: 20/02/2026 13:21:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM SANTA ROSA PRÓXIMO AO SITIO DA ELIANA DO DEUZI
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 7301 Data: 19/02/2026 15:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Romildo Oliveira da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICA-SE A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EFETIVOS
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 7298 Data: 19/02/2026 15:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristina Gonçalves Dionizio
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 979, DE 17 DE ABRIL DE 2020 PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 7243 Data: 08/01/2026 13:33:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 7242 Data: 08/01/2026 13:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Ofício - Gabinete do Presidente n° 127/2025
ENCAMINHAMENTO DE CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 518/2025 Protocolo N°: 518 ID: 7240 Data: 30/12/2025 17:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Envio e protocolo externo..
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Ofício - Gabinete do Presidente n° 126/2025
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO FINANCEIRA EM 30/12/2025
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 517 ID: 7239 Data: 30/12/2025 10:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 463/2025 Protocolo N°: 463 ID: 7169 Data: 24/11/2025 17:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Ofício - Gabinete do Presidente n° 115/2025
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO
Processo N°: 446/2025 Protocolo N°: 446 ID: 7149 Data: 06/11/2025 17:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - ALTERA O ART. 39, INCISO XXVI, LÍNEA “E” DA RESOLUÇÃO Nº 010/1993.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 313 ID: 7012 Data: 20/08/2025 14:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
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