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Projeto de Lei - Executivo n° 20/2024
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 339/2024 Protocolo N°: 339 ID: 6648 Data: 19/11/2024 13:27:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2024
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 338 ID: 6647 Data: 19/11/2024 13:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2024
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 328 ID: 6624 Data: 31/10/2024 16:55:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2024
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 327/2024 Protocolo N°: 327 ID: 6623 Data: 31/10/2024 16:50:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2024
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 850, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 296/2024 Protocolo N°: 296 ID: 6499 Data: 22/08/2024 17:31:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 15/2024
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI Nº 979, DE 17 DE ABRIL DE 2020 PARA INCLUIR COMO REQUISITO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS POSSUIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA D; PARA SUPRIMIR COMO REQUISITO DO CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO O REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 280 ID: 6453 Data: 16/07/2024 14:42:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 14/2024
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ALTERA A LEI Nº 1.083, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 269 ID: 6429 Data: 04/07/2024 14:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 13/2024
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024 ALTERA O REQUISITO DE INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Processo N°: 163/2024 Protocolo N°: 163 ID: 6070 Data: 03/05/2024 13:52:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 12/2024
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2024 Protocolo N°: 162 ID: 6069 Data: 03/05/2024 13:38:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 10/2024
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: 117 ID: 5887 Data: 04/04/2024 14:40:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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