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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei - Executivo n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 1997 PARA CRIAR O CONSELHO GESTOR DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 372 ID: 7077 Data: 29/09/2025 12:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2025
PROJETO DE LEI N° 23, DE 25 SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 1.053, DE 24 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2025 Protocolo N°: 371 ID: 7076 Data: 29/09/2025 12:39:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2025
PROJETO DE LEI N° 22, DE 11 SETEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 742, DE 07 DE JUNHO DE 2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 7065 Data: 22/09/2025 12:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRUPI - PMIPII.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: 342 ID: 7042 Data: 05/09/2025 16:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 318 ID: 7020 Data: 28/08/2025 14:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 312 ID: 7010 Data: 19/08/2025 12:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 03 DE JULHO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 979, DE 17 DE ABRIL DE 2020 PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2025 Protocolo N°: 257 ID: 6967 Data: 03/07/2025 16:07:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1171/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 799, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 200 ID: 6891 Data: 19/05/2025 17:06:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1165/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2025
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 06 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 173 ID: 6865 Data: 07/05/2025 14:50:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1170/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 172 ID: 6862 Data: 05/05/2025 14:04:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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PROCESSO
L 1163/2025
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