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Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
PPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024. ACRESCENTA O ART. 157-C A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 110 ID: 5848 Data: 20/03/2024 17:47:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023. DA NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 393/2023 Protocolo N°: 393 ID: 5185 Data: 31/10/2023 12:53:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022 - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 210, DE 06 DE MAIO DE 1999 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2022 Protocolo N°: 212 ID: 3515 Data: 15/07/2022 16:51:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021- INSTITUÍ A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE IRUPI; ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2021 Protocolo N°: 345 ID: 3162 Data: 01/10/2021 17:24:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2020 Protocolo N°: 120 ID: 2617 Data: 30/04/2020 15:22:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES.
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: 53 ID: 2548 Data: 28/02/2020 17:14:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES.
Processo N°: 11/2020 Protocolo N°: 11 ID: 2505 Data: 04/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 5/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2019 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES PENALIDADES E MULTAS RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Processo N°: 432/2019 Protocolo N°: 3 ID: 2236 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB - NO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 429/2019 Protocolo N°: ID: 2171 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RADIOBASE - ERB - MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2330 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
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