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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - CONSOLIDA A DENOMINAÇÃO DE RUAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 277 ID: 6975 Data: 15/07/2025 17:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS”
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: 276 ID: 6974 Data: 15/07/2025 17:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - ALTERA AS LEIS Nº 1.034 E 1.035/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2025 Protocolo N°: 254 ID: 6948 Data: 18/06/2025 13:38:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Lei - Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025- CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA COMENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 6764 Data: 06/03/2025 14:31:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Lei - Legislativo n° 17/2024
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.034/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 340/2024 Protocolo N°: 340 ID: 6649 Data: 20/11/2024 20:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Teodoro de Almeida
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