Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Projeto de Resolução n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 132 ID: 7381 Data: 18/03/2026 16:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Autuação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE NORMAS DE INTEGRIDADE APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 7380 Data: 18/03/2026 16:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Autuação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 128 ID: 7379 Data: 18/03/2026 16:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Autuação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI E ESTABELECE O PLANO DE DADOS ABERTOS.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 127 ID: 7378 Data: 18/03/2026 16:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Autuação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI/ES, OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 20144, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 126 ID: 7377 Data: 18/03/2026 16:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Autuação
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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