Melhore sua busca

  Lei 871/2017 TEXTO COMPILADO

Ementa: IMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA FORTALECIMENTOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO AS NOVAS REGRAS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei520/2007 28/12/2007MENCIONA
Lei520/2007 28/12/2007MENCIONAartigos 77, 78, 81, 87 e 88

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.115/2024 06/03/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei1.054/2022 11/07/2022ALTERAinciso III do art. 2º; inciso IV do art. 11; Anexo I
Lei1.040/2022 04/03/2022ALTERAInciso IV do art. 2º; Quantitativo do cargo de Auxiliar de unidade de Atenção Básica constante no anexo I
Lei965/2020 13/03/2020ALTERAincisos I e II do art. 2º; Anexo I
Lei881/2017 14/09/2017MENCIONA§ 6º do artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.