Melhore sua busca

  Lei 350/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 148/97 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, FACE AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA L.C 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei148/1997 23/12/1997REVOGAArt. 61 à 80 e tabela II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei886/2017 31/10/2017INCLUIinciso XXI e §6º do art. 2º
Lei557/2008 09/07/2008ALTERAartigo 16°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.