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Última atualização: 15/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei - Legislativo n° 12/2026
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - CRIA A COMENDA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2026 Protocolo N°: 455 ID: 7718 Data: 08/09/2026 17:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Cristina Gonçalves Dionizio
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 11/2026
PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - ALTERA LEI Nº 1.196/2026, PARA ADEQUAR COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CONSEQUENTEMENTE MODIFICAR ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 447 ID: 7710 Data: 01/09/2026 17:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: José Teodoro de Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025 PARA INCLUIR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA (LAERTE SOARES DE SOUZA).
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 410 ID: 7672 Data: 19/08/2026 15:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Virginia Cristina da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2026
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COMO MEDIDA DE CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO TC-477/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 375 ID: 7636 Data: 30/07/2026 16:12:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
L 1198/2026
Projeto de Lei - Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 293 ID: 7553 Data: 10/06/2026 17:38:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Oséias Pires Soares
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PROCESSO
L 1197/2026
Projeto de Lei - Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 249 ID: 7506 Data: 15/05/2026 17:22:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Teodoro de Almeida
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PROCESSO
L 1195/2026
Projeto de Lei - Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 248 ID: 7504 Data: 15/05/2026 17:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
L 1196/2026
Projeto de Lei - Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025.
Processo N°: 244/2026 Protocolo N°: 244 ID: 7500 Data: 15/05/2026 16:34:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Teodoro de Almeida
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PROCESSO
L 1193/2026
Projeto de Lei - Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 5 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2026 Protocolo N°: 231 ID: 7487 Data: 05/05/2026 17:22:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
L 1187/2026
Projeto de Lei - Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DENOMINA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (PRÓ RURAL) NA VILA VANTUIL TEODORO DE ALMEIDA
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 182 ID: 7437 Data: 22/04/2026 16:36:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
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PROCESSO
L 1188/2026
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