Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Executivo  Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei - Executivo n° 31/2023
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IRUPI A “FESTA DE SÃO JOÃO”.
Processo N°: 436/2023 Protocolo N°: 436 ID: 5342 Data: 04/12/2023 14:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 30/2023
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 428/2023 Protocolo N°: 428 ID: 5313 Data: 28/11/2023 17:27:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 29/2023
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 INCLUI OS ARTS. 36-A E 36-B NA LEI Nº 318, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
Processo N°: 425/2023 Protocolo N°: 425 ID: 5304 Data: 27/11/2023 14:36:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 28/2023
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 30/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 392/2023 Protocolo N°: 392 ID: 5184 Data: 30/10/2023 17:16:39 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 27/2023
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 391/2023 Protocolo N°: 391 ID: 5183 Data: 30/10/2023 17:11:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 26/2023
PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 390/2023 Protocolo N°: 390 ID: 5182 Data: 30/10/2023 17:02:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 25/2023
PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES.
Processo N°: 360/2023 Protocolo N°: 360 ID: 5116 Data: 19/10/2023 12:20:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 24/2023
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI Nº 1.025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 319 ID: 4912 Data: 12/09/2023 17:36:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 318 ID: 4911 Data: 12/09/2023 17:30:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2023
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA A LEI Nº 933, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2023 Protocolo N°: 293 ID: 4809 Data: 21/08/2023 16:38:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal
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