Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Executivo  Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei - Executivo n° 24/2021
PROJETO DE LEI Nº. 024/2021 - RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2021 Protocolo N°: 472 ID: 3288 Data: 17/12/2021 13:44:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2021
PROJETO DE LEI Nº. 023/2021- ALTERA O ANEXO III – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 979, DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2021 Protocolo N°: 438 ID: 3260 Data: 02/12/2021 15:07:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1024/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2021
PROJETO DE LEI Nº. 022/2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2021 Protocolo N°: 437 ID: 3259 Data: 02/12/2021 15:03:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1025/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2021
PROJETO DE LEI Nº. 021/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 385/2021 Protocolo N°: 385 ID: 3205 Data: 28/10/2021 22:03:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1030/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2021
PROJETO DE LEI Nº. 020/2021 - RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 367/2021 Protocolo N°: 367 ID: 3185 Data: 18/10/2021 16:21:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1023/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2021
PROJETO DE LEI Nº. 019/2021. CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2021 Protocolo N°: 364 ID: 3180 Data: 14/10/2021 16:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1022/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2021
PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
Processo N°: 316/2021 Protocolo N°: 316 ID: 3128 Data: 31/08/2021 14:22:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1029/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2021
PROJETO DE LEI Nº. 017/2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 274/2021 Protocolo N°: 274 ID: 3101 Data: 18/08/2021 14:04:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1021/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2021
PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 - ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2021 Protocolo N°: 253 ID: 3065 Data: 23/07/2021 16:48:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1020/2021
Projeto de Lei - Executivo n° 15/2021
PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, APOIO E INCENTIVO AOS EVENTOS DE EXPANSÃO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2021 Protocolo N°: 251 ID: 3063 Data: 22/07/2021 17:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICICPAL
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PROCESSO
L 1019/2021
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