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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Prefeitura Municipal
Localizada(s)
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Última atualização: 03/04/2025
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Projeto de Lei - Executivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍ-LIO AO ESTUDANTE - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
115/2025
Protocolo N°:
115
ID:
6812
Data:
03/04/2025 14:49:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - INCLUI A ALÍNEA E AO INCISO II DO ART. 24 DA LEI Nº 319, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
Processo N°:
114/2025
Protocolo N°:
114
ID:
6811
Data:
03/04/2025 14:21:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRE-TARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Processo N°:
92/2025
Protocolo N°:
92
ID:
6784
Data:
17/03/2025 16:00:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E IV DO ART. 9º DA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019; IN-CLUI OS INCISOS VI, VII E VII, E §§ 1º A 4º AO ART. 9º DA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
91/2025
Protocolo N°:
91
ID:
6783
Data:
17/03/2025 15:58:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, E ARQUITETO E URBANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
90/2025
Protocolo N°:
90
ID:
6782
Data:
17/03/2025 15:51:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 8, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA A OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
34/2025
Protocolo N°:
34
ID:
6719
Data:
11/02/2025 16:21:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Executivo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA A LEI 1.115, DE 06 DE MARÇO DE 2024 E A LEI Nº 1.121, DE 10 DE MAIO DE 2024 PARA INCLUIR NOÇÕES DE INFORMÁTICA COMO REQUISITO DE INVESTIDURA PARA TODOS OS CARGOS.
Processo N°:
32/2025
Protocolo N°:
32
ID:
6713
Data:
04/02/2025 18:09:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 157-A E 157-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°:
7/2025
Protocolo N°:
7
ID:
6687
Data:
02/01/2025 17:59:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 11/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Processo N°:
6/2025
Protocolo N°:
6
ID:
6686
Data:
02/01/2025 16:55:53
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1151/2025
Projeto de Lei - Executivo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Processo N°:
5/2025
Protocolo N°:
5
ID:
6685
Data:
02/01/2025 16:50:15
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1150/2025
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