Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/10/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei576/2008 11/12/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei166/1998 25/05/1998MENCIONAartigo 2°

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