Ementa: ALTERA A LEI Nº 742, DE 07 DE JUNHO DE 2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 22/2025
Nº do Processo:   365
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária742/2013 07/06/2013ALTERAArt. 1º, Inciso I do Art. 3º e Art. 4º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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