Melhore sua busca

  Resolução 02/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE HOMENAGEM A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2024

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2006 20/11/2006MENCIONAArt. 45, Inciso XVI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2024 06/03/2024ALTERAArt. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.