Melhore sua busca

  Lei 963/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA ANEXO VII DA LEI Nº 318/2019
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei318/2003 27/01/2003ALTERAQuantitativo do Anexo VII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.083/2023 25/04/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.