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Projeto de Lei - Executivo n° 1/2023
PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1/2023 Protocolo N°: 1 ID: 3690 Data: 11/01/2023 16:23:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 33/2022
PROJETO DE LEI Nº. 33/2022 - CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 381/2022 Protocolo N°: 381 ID: 3689 Data: 19/12/2022 14:37:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 32/2022
PROJETO DE LEI Nº. 32/2022 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MAIS MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 380/2022 Protocolo N°: 380 ID: 3688 Data: 19/12/2022 14:27:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 31/2022
PROJETO DE LEI Nº. 031 DE 27/2022- ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Processo N°: 339/2022 Protocolo N°: 339 ID: 3646 Data: 27/10/2022 17:28:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 30/2022
PROJETO DE LEI Nº. 30/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Processo N°: 338/2022 Protocolo N°: 338 ID: 3645 Data: 27/10/2022 17:26:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 29/2022
PROJETO DE LEI Nº. 029/2022- INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 337/2022 Protocolo N°: 337 ID: 3644 Data: 27/10/2022 17:22:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 28/2022
PROJETO DE LEI Nº. 028/ 2022 - ALTERA A LEI Nº. 1.065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Processo N°: 336/2022 Protocolo N°: 336 ID: 3643 Data: 25/10/2022 17:53:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Ofício - Gabinete do Presidente n° 49/2022
PROJETO DE LEI Nº. 028/2022 - ALTERA A LEI Nº. 1.065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Processo N°: 335/2022 Protocolo N°: 335 ID: 3642 Data: 24/10/2022 16:52:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 27/2022
PROJETO DE LEI Nº. 027/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSOS LEITEIROS E DE MARCHA, COM OFERTA DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2022 Protocolo N°: 334 ID: 3641 Data: 24/10/2022 16:37:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 26/2022
PROJETO DE LEI Nº. 026/2022- CRIA REGULAMENTO E NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2022 Protocolo N°: 273 ID: 3581 Data: 02/09/2022 17:46:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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