Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Autor: Valmir de Almeida Montoni 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2020
PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRUPI EM OBEDIÊNCIA AO ART. 56, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 215/2020 Protocolo N°: 215 ID: 2747 Data: 20/10/2020 13:28:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 16/2020
PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRUPI EM OBEDIÊNCIA AO ART. 56, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 202 ID: 2734 Data: 21/09/2020 16:14:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2020
PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI EM OBEDIÊNCIA AO ART. 56, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 201/2020 Protocolo N°: 201 ID: 2733 Data: 21/09/2020 16:11:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 10/2020
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 25/2020 Protocolo N°: 25 ID: 2519 Data: 11/02/2020 17:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 9/2020
ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23/2020 Protocolo N°: 23 ID: 2517 Data: 07/02/2020 15:20:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 1/2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE GUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1/2020 Protocolo N°: 1 ID: 2494 Data: 14/01/2020 16:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 14/2019
REGULAMENTA A VEDAÇÃO PARA NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IRUPI, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2016.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2325 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Lei - Legislativo n° 13/2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 431/2019 Protocolo N°: 2 ID: 2179 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni, André Felipe Nascimento Mota, Vanderlei Almeida da Silva
Projeto de Lei - Legislativo n° 6/2019
INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: ID: 2152 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
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