REVOGADA PELA LEI Nº 458/2006

REVOGADA PELA LEI Nº 453/2006

LEI Nº 419, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005

“ALTERA ANEXO VI DA LEI Nº 318/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Texto para impressão

NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Altera anexo VI da Lei nº 318/2003.

§ 1º. Onde lê-se:

QUANTITATIVOS DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

CARGO	IDENTIFICAÇÃO DO CARGO	NIVEL	QUANTIDADE
Professor Professor A Professor B Pedagogo Orientador Educacional Administrador Escolar Supervisor Escolar Inspetor Escolar Especialista em Educação	MaPA MaPB MaIP MaPP MaPP MaPP MaPP	I a VII III a VII IV a VII IV a VII IVa VII IV a VII IV a VII	65 20 01 01 01 01 03
GERÊNCIA AUXILIAR		CARREIRA	02
Secretário Escolar Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Biblioteca	SE AS AB	V IV IV	05 08 04
		TOTAL	109

§ 2º. Leia-se:

QUANTITATIVOS DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

CARGO	IDENTIFICAÇÃO DO CARGO	NIVEL	QUANTIDADE
Professor Professor A Professor B Pedagogo Orientador Educacional Administrador Escolar Supervisor Escolar Inspetor Escolar Especialista em Educação	MaPA MaPB MaIP MaPP MaPP MaPP MaPP	I a VII III a VII IV a VII IV a VII IVa VII IV a VII IV a VII	100 30 03 02 03 02 03
GERÊNCIA AUXILIAR		CARREIRA	02
Secretário Escolar Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Biblioteca	SE AS AB	V IV IV	05 08 04
		TOTAL	160

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Irupi, Estado do Espírito Santo, aos 06 de outubro de 2005.

VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

Presidente da Câmara

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Irupi.