PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Lei - Executivo 15/2025

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Data de apresentação 30/04/2025 15:25:03

N° Processo 159/2025

N° Protocolo 159/2025

ID 6857

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Prefeitura Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2025	Fase: Autógrafo	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 26/06/2025 18:56:27	Ação: Autógrafo de Lei elaborado
Tempo gasto: 7 dias, 9 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO ENVIADO E ANEXADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 154/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI 021

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário.
Envio: 19/06/2025 09:20:32	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 16 dias, 16 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA PARA ELABORAÇÃO DE AUTÓGRAFO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 02/06/2025 16:54:46	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 141/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Cultura e Assistência Social
Envio: 02/06/2025 16:48:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO ATA ANEXADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 147/2025 - PARECER Anexo 148/2025 - ATA

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Envio: 02/06/2025 16:44:09	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO E ATA ANEXADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 145/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Anexo 146/2025 - ATA

Recebimento: 16/05/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 02/06/2025 15:45:30	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO ATA DA CFO ANEXADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 16/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/05/2025 12:52:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 10 dias, 17 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA FAVORÁVEL DA CJR EMITIDO ATA DA SESSÃO DA CJR ANEXADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 20/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Anexo 140/2025 - ATA DA CJR

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário.
Envio: 05/05/2025 18:51:01	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 30/04/2025 16:32:15	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE NA PRIMEIRA SESSÃO DO MÊS DE MAIO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Para Autuação	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/04/2025 16:30:38	Ação: Proposição Autuada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 30/04/2025 15:25:06	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).}

26/06

Arquivar Proposição Arquivo Geral 5 dias, 2 horas, 6 minutos

19/06

Autógrafo Gabinete do Presidente 7 dias, 9 horas, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Anexo

02/06

Para 1ª Discussão e Votação Plenário. 16 dias, 16 horas, 25 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/06/2025

02/06

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 6 minutos Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo

02/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Cultura e Assistência Social 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo Anexo

02/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo Anexo

jun

16/05

Para Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 17 dias, 2 horas, 52 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

05/05

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 10 dias, 18 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Anexo

mai

30/04

Para Leitura no Expediente Plenário. 5 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/05/2025

30/04

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Para Autuação Assessoria Jurídica 1 hora, 5 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 15/2025

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 5 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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