PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Lei - Executivo 4/2025

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Data de apresentação 02/01/2025 16:40:57

N° Processo 4/2025

N° Protocolo 4/2025

ID 6684

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ALTERA A LEI Nº 979, DE 17 DE ABRIL DE 2020 PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL, ENGENHEIRO CIVIL, ANALISTA TRIBUTÁRIO E MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Prefeitura Municipal;

Situação

Concluído

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1149/2025

Documentos do processo

Oficio 004/2025

Histórico da Tramitação _{301 Dia(s), 6 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 07/02/2025	Fase: Para Publicação	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 265 dias, 10 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/01/2025	Fase: Aguardando posicionamento do Executivo	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 06/02/2025 12:36:55	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025	Fase: Para assinatura e encaminhamento	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 23/01/2025 17:32:03	Ação: Autógrafo de Lei Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 3/2025 - AUTÓGRAFO DE LEI

Recebimento: 15/01/2025	Fase: Para Redação final e Elaboração de Autógrafo	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/01/2025 18:48:31	Ação: Autógrafo de Lei elaborado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: AUTÓGRAFO EM FASE DE ELABORAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/01/2025	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 15/01/2025 17:09:14	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: ANEXO INCLUIDO AOS AUTOS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 108/2025 - ATAS DA CJR E CFO

Recebimento: 15/01/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 15/01/2025 16:09:57	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA CFO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 3/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/01/2025 13:07:55	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA CJR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 4/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário.
Envio: 06/01/2025 19:39:39	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 06/01/2025 12:35:25	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/01/2025	Fase: Para Autuação	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/01/2025 12:31:20	Ação: Proposição Autuada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 02/01/2025 16:40:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{301 Dia(s), 6 horas, 50 minuto(s).}

07/02

Para Publicação Arquivo Geral 266 dias, 10 horas, 54 minutos

fev

24/01

Aguardando posicionamento do Executivo Gabinete do Presidente 13 dias, 19 horas, 4 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

22/01

Para assinatura e encaminhamento Gabinete do Presidente 2 dias, 22 horas, 43 minutos Autógrafo de Lei Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/01/2025 Autógrafo de Lei

15/01

Para Redação final e Elaboração de Autógrafo Assessoria Jurídica 5 dias, 1 hora, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado Despacho Eletrônico - 20/01/2025

15/01

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 59 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/01/2025 Anexo

15/01

Para Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 dia, 3 horas, 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/01/2025 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

06/01

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 7 dias, 17 horas, 28 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/01/2025 Parecer da Comissão de Justiça e Redação

06/01

Para Leitura no Expediente Plenário. 7 horas, 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 4 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 06/01/2025

06/01

Para Autuação Assessoria Jurídica 3 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 06/01/2025

02/01

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Oficio 004/2025

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 4/2025

Histórico da Tramitação 301 Dia(s), 6 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 301 Dia(s), 6 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{301 Dia(s), 6 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{301 Dia(s), 6 horas, 50 minuto(s).}