PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Lei - Executivo 31/2023

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Data de apresentação 04/12/2023 14:36:04

N° Processo 436/2023

N° Protocolo 436/2023

ID 5342

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IRUPI A “FESTA DE SÃO JOÃO”.

Autoria

Prefeitura Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei 1107/2023

Documentos do processo

OFICIO

Histórico da Tramitação _{422 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 27/12/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 399 dias, 23 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Autógrafo	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 22/12/2023 16:58:30	Ação: Autógrafo de Lei elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 38/2023 - AUTOGRAFO DE LEI Nº 035-2023

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 19:56:53	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 15:56:12	Ação: Proposição Incluida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/12/2023 15:56:00	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 21/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário.
Envio: 05/12/2023 19:45:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 04/12/2023 18:01:36	Ação: Proposição Incluída no Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Para Autuação	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/12/2023 15:44:05	Ação: Proposição Autuada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/12/2023 14:36:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PROTOCOALDO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{422 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

27/12

Arquivar Proposição Arquivo Geral

20/12

Autógrafo Gabinete do Presidente 1 dia, 21 horas, 1 minuto Autógrafo de Lei elaborado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexo

20/12

Para Discussão e Votação Única Plenário. 4 horas Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

05/12

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 14 dias, 20 horas, 10 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação

04/12

Para Leitura no Expediente Plenário. 1 dia, 1 hora, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/12/2023

04/12

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 2 horas, 17 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Para Autuação Assessoria Jurídica 1 hora, 7 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFICIO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 31/2023

Histórico da Tramitação 422 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 422 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{422 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{422 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}