PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Lei - Executivo 28/2023

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Data de apresentação 30/10/2023 17:16:39

N° Processo 392/2023

N° Protocolo 392/2023

ID 5184

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 28, DE 30/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autoria

Prefeitura Municipal;

Situação

Concluído

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei 1111/2023

Documentos do processo

OFICIO

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 27/12/2023	Fase: Para Publicação	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 331 dias, 18 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Aguardando posicionamento do Executivo	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 22/12/2023 17:46:22	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para assinatura e encaminhamento	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 22/12/2023 17:44:47	Ação: Autógrafo de Lei Encaminhado

Complemento da Ação: AUTOGRAFO DE LEI ELABORADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Redação final e Elaboração de Autógrafo	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/12/2023 17:43:30	Ação: Autógrafo de Lei elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: AUTOGRAFO DE LEI ELABORADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 34/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031-2023

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 19:51:20	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 19:51:02	Ação: Proposição Incluida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º TURNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 19:49:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 17:26:10	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 17:23:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda 3/2023 - EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 003/2023 Emenda 4/2023 - EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 004/2023

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 15:43:23	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 20/12/2023 15:41:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 12/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/12/2023 15:39:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 43 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ANEXO AO ORÇAMENTO JUNTADO AOS AUTOS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 18/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Anexo 30/2023 - ANEXOS JUNTADOS AOS AUTOS

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário.
Envio: 06/11/2023 18:50:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 06/11/2023 18:46:40	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Autuação	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/11/2023 12:25:42	Ação: Proposição Autuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 30/10/2023 17:16:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

27/12

Para Publicação Arquivo Geral 336 dias, 11 horas, 9 minutos

22/12

Aguardando posicionamento do Executivo Gabinete do Presidente 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Para assinatura e encaminhamento Gabinete do Presidente 1 minuto Autógrafo de Lei Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2023

20/12

Para Redação final e Elaboração de Autógrafo Assessoria Jurídica 1 dia, 21 horas, 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexo

20/12

Para 2ª Votação Plenário. Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 1 minuto Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para 1ª Discussão e Votação Plenário. 2 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 2 minutos Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para 1ª Discussão e Votação Plenário. 1 hora, 40 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Emenda Emenda

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 1 minuto Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

dez

06/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 43 dias, 20 horas, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Anexo

06/11

Para Leitura no Expediente Plenário. 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 6 horas, 20 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Para Autuação Assessoria Jurídica 6 dias, 19 horas, 9 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

30/10

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFICIO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 28/2023

Histórico da Tramitação 389 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 389 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{389 Dia(s), 11 horas, 39 minuto(s).}