PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Irupi

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Projeto de Lei - Executivo 28/2023

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Data de apresentação 30/10/2023 17:16:39

N° Processo 392/2023

N° Protocolo 392/2023

ID 5184

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 28, DE 30/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autoria

Prefeitura Municipal;

Situação

Concluído

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei 1111/2023

Documentos do processo

OFICIO

Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 27/12/2023	Fase: Para Publicação	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 329 dias, 23 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Aguardando posicionamento do Executivo	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 22/12/2023 17:46:22	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para assinatura e encaminhamento	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 22/12/2023 17:44:47	Ação: Autógrafo de Lei Encaminhado

Complemento da Ação: AUTOGRAFO DE LEI ELABORADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Redação final e Elaboração de Autógrafo	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/12/2023 17:43:30	Ação: Autógrafo de Lei elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: AUTOGRAFO DE LEI ELABORADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 34/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031-2023

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 19:51:20	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 19:51:02	Ação: Proposição Incluida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º TURNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 19:49:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 17:26:10	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário.
Envio: 20/12/2023 17:23:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda 3/2023 - EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 003/2023 Emenda 4/2023 - EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 004/2023

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 20/12/2023 15:43:23	Ação: Proposição Incluida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 20/12/2023 15:41:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 12/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/12/2023 15:39:44	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 43 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ANEXO AO ORÇAMENTO JUNTADO AOS AUTOS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação 18/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Anexo 30/2023 - ANEXOS JUNTADOS AOS AUTOS

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário.
Envio: 06/11/2023 18:50:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO LIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Inclusão no Expediente	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 06/11/2023 18:46:40	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUIDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Autuação	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/11/2023 12:25:42	Ação: Proposição Autuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO AUTUADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 30/10/2023 17:16:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Protocolado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

27/12

Para Publicação Arquivo Geral 334 dias, 15 horas, 58 minutos

22/12

Aguardando posicionamento do Executivo Gabinete do Presidente 1 minuto Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Para assinatura e encaminhamento Gabinete do Presidente 1 minuto Autógrafo de Lei Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2023

20/12

Para Redação final e Elaboração de Autógrafo Assessoria Jurídica 1 dia, 21 horas, 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado Despacho Eletrônico - 22/12/2023 Anexo

20/12

Para 2ª Votação Plenário. Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 1 minuto Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para 1ª Discussão e Votação Plenário. 2 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 2 minutos Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para 1ª Discussão e Votação Plenário. 1 hora, 40 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Emenda Emenda

20/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete do Presidente 1 minuto Proposição Incluida Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Para Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

dez

06/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Justiça e Redação 43 dias, 20 horas, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Anexo

06/11

Para Leitura no Expediente Plenário. 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Para Inclusão no Expediente Gabinete do Presidente 6 horas, 20 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Para Autuação Assessoria Jurídica 6 dias, 19 horas, 9 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

30/10

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFICIO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Executivo 28/2023

Histórico da Tramitação 387 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 387 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 16 horas, 28 minuto(s).}