Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Valdécio José da Costa 
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Indicação n° 40/2008
DETERMINAR PRAZO PARA ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS EM DESUSO OU DESMONTADO, FERRO VELHO NO PERÍMETRO URBANO DE IRUPI.
Processo N°: 40/2008 Protocolo N°: ID: 538 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 39/2008
REGULAMENTAR HORÁRIO E LOCAL DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°: 39/2008 Protocolo N°: ID: 537 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 38/2008
PROIBIR DÉPOSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PLACAS DE DIVULGAÇÃO, DENTRE OUTROS, EM CALÇADAS, PRAÇAS PÚBLICAS E VIAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA.
Processo N°: 38/2008 Protocolo N°: ID: 536 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 37/2008
DISCIPLINAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PRINCIPALMENTE AS GERADORAS DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA.
Processo N°: 37/2008 Protocolo N°: ID: 535 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 36/2008
TOMAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO A LOCAIS DE ASSEIO DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRUPI, PRINCIPALMENTE CURRAIS, CHIQUEIROS E GALINHEIROS.
Processo N°: 36/2008 Protocolo N°: ID: 534 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 35/2008
IMPOR REGRAS QUE CUIDEM DO SOSSEGO PÚBLICO E PAZ SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 210/99, COMBINADO COM ART. 230, XI DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Processo N°: 35/2008 Protocolo N°: ID: 533 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 34/2008
REGULAMENTAR O TRÂNSITO DA CIDADE.
Processo N°: 34/2008 Protocolo N°: ID: 532 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Indicação n° 33/2008
FAZER CONTROLE DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRUPI, NOS TERMOS DA LEI 210/99.
Processo N°: 33/2008 Protocolo N°: ID: 531 Data: 29/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Projeto de Lei - Legislativo n° 50/2008
ALTERA ART. 89, PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 148/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2008 Protocolo N°: ID: 513 Data: 05/09/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Projeto de Lei - Legislativo n° 49/2008
FICA DENOMINADA PRAÇA SEBASTIÃO PINTO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2008 Protocolo N°: ID: 512 Data: 05/09/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
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