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Projeto de Lei Complementar n° 1/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 109 DA LEI N°210/99.
Processo N°: 1/2012 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 04/06/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Air Bento da Silva, Darci Camilo Gonçalves, Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Flávio Tavares Valério, Herivelto Luis Terra, Luiz Lourenço da Silva, Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Resolução n° 3/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 132 DA RESOLUÇÃO N°10/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: ID: 1035 Data: 20/10/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 40/2011
MODIFICA ANEXO I E II DA LEI N° 481/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2011 Protocolo N°: ID: 1033 Data: 20/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Ofício - Gabinete do Presidente n° 9/2011
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AMPARO AS FAMÍLIAS INSTITUI NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 9/2011 Protocolo N°: ID: 964 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Ofício - Gabinete do Presidente n° 8/2011
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AMPARO AS FAMÍLIAS”. O PROJETO DE LEI N° 019/2011 “INSTITUI NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 8/2011 Protocolo N°: ID: 963 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2011
INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS – PEC
Processo N°: 24/2011 Protocolo N°: ID: 884 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2011
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS PARA O PLANEJAMETO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI
Processo N°: 23/2011 Protocolo N°: ID: 883 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2011
RESPONSABILIZA O COMÉRCIO LOCAL À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22/2011 Protocolo N°: ID: 882 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 21/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PERMANENTES OU TEMPORÁRIOS, REALIZADO AO AR LIVRE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21/2011 Protocolo N°: ID: 881 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2011
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20/2011 Protocolo N°: ID: 880 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
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