Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Executivo  Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei - Executivo n° 25/2020
PROJETO DE LEI Nº. 025/2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: 252 ID: 2784 Data: 07/12/2020 13:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 24/2020
PROJETO DE LEI Nº. 024/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E ART. 8º DA LEI Nº777, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2020 Protocolo N°: 251 ID: 2783 Data: 07/12/2020 13:11:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2020
PROJETO DE LEI Nº. 023/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2020 Protocolo N°: 238 ID: 2770 Data: 09/11/2020 16:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2020
PROJETO DE LEI Nº. 022/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 218/2020 Protocolo N°: 218 ID: 2750 Data: 27/10/2020 16:35:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2020
PROJETO DE LEI Nº. 021/2020 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2020 Protocolo N°: 207 ID: 2740 Data: 02/10/2020 17:24:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2020
PROJETO DE LEI Nº. 020/2020. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 926, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°: 150/2020 Protocolo N°: 150 ID: 2652 Data: 01/07/2020 14:02:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2020
PROJETO DE LEI Nº. 019 DE 19/2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ESTRELINHA DO SABER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2020 Protocolo N°: 137 ID: 2638 Data: 19/05/2020 19:28:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2020
PROJETO DE LEI Nº. 018/2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2020 Protocolo N°: 136 ID: 2637 Data: 19/05/2020 19:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2020
PROJETO DE LEI Nº. 017/2020. AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº. 759, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 126/2020 Protocolo N°: 126 ID: 2625 Data: 14/05/2020 15:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2020
PROJETO DE LEI Nº. 016/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES.
Processo N°: 122/2020 Protocolo N°: 122 ID: 2619 Data: 05/05/2020 12:41:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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