Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 53/2009
REAJUSTA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2009 Protocolo N°: ID: 1133 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 55/2009
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 55/2009 Protocolo N°: ID: 673 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 54/2009
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTÊNCIAS NO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS”.
Processo N°: 54/2009 Protocolo N°: ID: 672 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 52/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDANENTAL, ABONO SALARIAL DAS APLICAÇÕES DE 60% DOS RECURSOS DO FUNDEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 52/2009 Protocolo N°: ID: 670 Data: 04/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 48/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPTO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 48/2009 Protocolo N°: ID: 679 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 50/2009
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°587/2009, QUANTO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 50/2009 Protocolo N°: ID: 671 Data: 20/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 47/2009
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI CONSELHO GESTOR DO FHIS”
Processo N°: 47/2009 Protocolo N°: ID: 750 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
Projeto de Lei - Legislativo n° 46/2009
“ACRESCENTA (01) UMA VAGA DE NUTRICIONISTA AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 521/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 46/2009 Protocolo N°: ID: 752 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Davi Afonso da Silva, Erildo Carvalho Fernandes, Herivelto Luis Terra
Projeto de Lei - Legislativo n° 45/2009
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL DE 6.666,77 M2 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS METROS E SETENTA E SETE CENTÍMETROS) DE EVERALIDO SILVEIRA TOMAZ E SIM ELIANA NUNES DE ANDRADE TOMAZ, ELIVANDER SILVEIRA TOMASZ E SIM ELENILDA GOMES SOARES SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 45/2009 Protocolo N°: ID: 751 Data: 05/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flávio Tavares Valério, Luiz Lourenço da Silva, Paulo César Schuab
Projeto de Lei - Legislativo n° 49/2009
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2009 Protocolo N°: ID: 681 Data: 02/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Gomes de Lima
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