Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 52/2007
FICA DENOMINADO VALDIR DA SILVA MACHADO O PRÉDIO DO CENTRO DE APO O AO AGRICULTOR, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SÔNIA MARIA FARIA PINHEIRO, NO CENTRO DA CIDADE DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 52/2007 Protocolo N°: ID: 448 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valdécio José da Costa
Projeto de Lei - Legislativo n° 50/2007
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPLEMENTO SALARIAL DAS APLICAÇÔES DE 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2007 Protocolo N°: ID: 447 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 49/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2007 Protocolo N°: ID: 446 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 46/2007
“ALTERA ART. 1° DA LEI N° 470/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 46/2007 Protocolo N°: ID: 442 Data: 20/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 45/2007
ALTELRA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 497/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 45/2007 Protocolo N°: ID: 441 Data: 20/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 48/2007
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ESPÍRITO SANTO; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 48/2007 Protocolo N°: ID: 445 Data: 05/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 47/2007
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 47/2007 Protocolo N°: ID: 444 Data: 05/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 44/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÁO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 44/2007 Protocolo N°: ID: 440 Data: 05/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 43/2007
“IESTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 43/2007 Protocolo N°: ID: 439 Data: 05/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
Projeto de Lei - Legislativo n° 42/2007
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 42/2007 Protocolo N°: ID: 437 Data: 05/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
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