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Ano Processo:
2011
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Projeto de Lei - Legislativo n° 50/2011
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES
Processo N°:
50/2011
Protocolo N°:
ID:
1041
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 49/2011
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES
Processo N°:
49/2011
Protocolo N°:
ID:
1039
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 132 DA RESOLUÇÃO N°10/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3/2011
Protocolo N°:
ID:
1035
Data:
20/10/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Marcos Antonio Gomes de Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 37/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
37/2011
Protocolo N°:
ID:
972
Data:
21/09/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 31/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
31/2011
Protocolo N°:
ID:
965
Data:
04/08/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
30/2011
Protocolo N°:
ID:
892
Data:
02/08/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 26/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
26/2011
Protocolo N°:
ID:
888
Data:
18/07/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos Henrique Emerick Storck - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2011
INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS – PEC
Processo N°:
24/2011
Protocolo N°:
ID:
884
Data:
06/06/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Marcos Antonio Gomes de Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 23/2011
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS PARA O PLANEJAMETO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI
Processo N°:
23/2011
Protocolo N°:
ID:
883
Data:
06/06/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Marcos Antonio Gomes de Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2011
RESPONSABILIZA O COMÉRCIO LOCAL À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
22/2011
Protocolo N°:
ID:
882
Data:
06/06/2011 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Marcos Antonio Gomes de Lima
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PROCESSO
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