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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2008
Localizada(s)
157
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Indicação n° 40/2008
DETERMINAR PRAZO PARA ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS EM DESUSO OU DESMONTADO, FERRO VELHO NO PERÍMETRO URBANO DE IRUPI.
Processo N°:
40/2008
Protocolo N°:
ID:
538
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39/2008
REGULAMENTAR HORÁRIO E LOCAL DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Processo N°:
39/2008
Protocolo N°:
ID:
537
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 38/2008
PROIBIR DÉPOSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PLACAS DE DIVULGAÇÃO, DENTRE OUTROS, EM CALÇADAS, PRAÇAS PÚBLICAS E VIAS DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA.
Processo N°:
38/2008
Protocolo N°:
ID:
536
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 37/2008
DISCIPLINAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PRINCIPALMENTE AS GERADORAS DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA.
Processo N°:
37/2008
Protocolo N°:
ID:
535
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 36/2008
TOMAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO A LOCAIS DE ASSEIO DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRUPI, PRINCIPALMENTE CURRAIS, CHIQUEIROS E GALINHEIROS.
Processo N°:
36/2008
Protocolo N°:
ID:
534
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 35/2008
IMPOR REGRAS QUE CUIDEM DO SOSSEGO PÚBLICO E PAZ SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 210/99, COMBINADO COM ART. 230, XI DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Processo N°:
35/2008
Protocolo N°:
ID:
533
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 34/2008
REGULAMENTAR O TRÂNSITO DA CIDADE.
Processo N°:
34/2008
Protocolo N°:
ID:
532
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 33/2008
FAZER CONTROLE DE PROPAGANDAS EM VEÍCULOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRUPI, NOS TERMOS DA LEI 210/99.
Processo N°:
33/2008
Protocolo N°:
ID:
531
Data:
29/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Valdécio José da Costa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2008
PROPORCIONAR EXAME MÉDICO PREVENTIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE OS QUE EXECUTAM ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES.
Processo N°:
32/2008
Protocolo N°:
ID:
530
Data:
09/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Erildo Carvalho Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 41/2008
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO QUE ENVIE OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; NÚMERO DE TELHAS DOADAS ANTES DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NÚMERO DE TELHAS DOADAS DEPOIS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Processo N°:
41/2008
Protocolo N°:
ID:
556
Data:
05/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Davi Afonso da Silva
DETALHES
PROCESSO
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