Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 318/03, DE 24 DE JANEIRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei716/2012 28/12/2012MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei708/2012 10/07/2012MENCIONALei de Diretrizes Orçamentária
Lei318/2003 27/01/2003MENCIONAAnexo V
Lei318/2003 27/01/2003ALTERAAnexo V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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