Melhore sua busca

  Lei 307/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.° 135/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei135/1997 07/11/1997ALTERAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei950/2019 29/08/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei375/2004 06/05/2004INCLUIalíneas aos incisos I e III, parágrafo único do artigo 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.