Melhore sua busca

  Lei 611/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO XIII E ANEXO - A, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei542/2008 24/05/2008ALTERACapítulo XIII e Anexos I, II e III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.083/2023 25/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei862/2017 09/05/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.