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  Lei 558/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera anexo III da Lei n° 542/2008 (Estrutura Administrativa) e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/07/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei542/2008 24/05/2008ALTERAAnexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei585/2009 17/02/2009REVOGA TOTALMENTE

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