Melhore sua busca

  Lei 334/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 304/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei304/2002 07/03/2002ALTERAartigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.