Ementa: DÁ NOME Á ESCOLA DE 1° GRAU DE SÃO JOSÉ DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/11/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei509/2007 07/11/2007REVOGA TOTALMENTE

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