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  Lei 1.042/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES DE IRUPI, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI Nº. 318/03, DE 24 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 9/2022
Nº do Processo:   48
Ano do Processo:   2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei318/2003 27/01/2003REVOGA TOTALMENTEalíneas a, b e c do inciso II do art. 6º e os §§1º e 2º do art. 59
Lei318/2003 27/01/2003ALTERAAnexo V

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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