Ementa: ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 318/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 3/2022
Nº do Processo:   12
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei318/2003 27/01/2003ALTERAQuantitativo do cargo de Coordenador Escolar constante no anexo VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.083/2023 25/04/2023REVOGA TOTALMENTE

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