Melhore sua busca

  Lei 990/2020

Ementa: DISCIPLINA CORES PADRÃO PARA SEREM UTILIZADAS EM PRÉDIOS, ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/08/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei90/1996 05/08/1996MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.