Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei836/2015 22/12/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei660/2011 15/03/2011REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/1995 20/09/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei1.006/2020 22/12/2020MENCIONAorçamento vigente
Lei960/2019 10/12/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.033/2022 10/01/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação