Melhore sua busca

  Lei 809/2015

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 512, de 27/11/2007, VISANDO APERFEIÇOAR SEUS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei833/2015 14/12/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.