Melhore sua busca

  Lei 677/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XIII E ANEXOS I-A, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 542/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei542/2008 24/05/2008ALTERAArtigo 11 do Capítulo III; os artigos 38, 39 e 40 do Capítulo VIII; os artigos. 50, 51 e 52 do Capítulo XI; os anexos das Siglas e Nomenclaturas e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.083/2023 25/04/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Irupi. Todos os direitos reservados.