Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei626/2009 24/12/2009MENCIONAexercício de 2009

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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