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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: 25 ID: 5550 Data: 05/02/2024 15:13:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Teodoro de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 400/2023 Protocolo N°: 400 ID: 5209 Data: 06/11/2023 17:04:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista Nunes
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: 183 ID: 4383 Data: 16/05/2023 15:25:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista Nunes
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2023 Protocolo N°: 176 ID: 4367 Data: 05/05/2023 16:28:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista Nunes
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2023 Protocolo N°: 175 ID: 4366 Data: 05/05/2023 16:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista Nunes
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: 121 ID: 3419 Data: 08/04/2022 16:42:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2022 Protocolo N°: 120 ID: 3418 Data: 08/04/2022 16:37:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - ACOMPANHA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2022 Protocolo N°: 119 ID: 3417 Data: 08/04/2022 16:09:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Moreno
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 - ENTREGA EQUIPAMENTO CONSTANTE NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2020 Protocolo N°: 254 ID: 2786 Data: 21/12/2020 12:40:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valmir de Almeida Montoni
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 - REJEITA A MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 021/2020
Processo N°: 159/2020 Protocolo N°: 159 ID: 2662 Data: 07/07/2020 17:19:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Deibson de Freitas Pedron
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